Home- busca: prefeitura de Cubatao
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 18:30
Multa de trânsito sem pagamento já rende 'nome sujo' em São Paulo
Além de ser inscritos no cadastro de inadimplentes, motoristas terão as dívidas protestadas pela Prefeitura
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 14:10
TJSP mantém condenação de ex-prefeito
Ele contratou empregados para trabalhar na prefeitura sem a realização de concurso público
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 15:08
Câmara Cível multa empresa que cobrou valores não devidos
Desembargador Estácio Gama reformou decisão ao comprovar que Prefeitura tinha comprovado pagamentos
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2008 - 03:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas dos concursos para o cargo de advogado da Prefeitura
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2023 - 09:51
Tribunal isenta Prefeitura de Votuporanga de pagamento por parcela de obra não concluída
Culpa exclusiva da contratada.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 11:40
Afastada responsabilidade de prefeitura de Holambra por agressões cometidas por vereador
Vítima será indenizada em R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2019 - 16:01
Prefeitura deve indenizar idosa que foi esquecida dentro de posto de saúde
O valor da indenização por danos morais foi fixada em R$ 8 mil.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2019 - 12:48
Hospital e Prefeitura de Ribeirão Preto indenizarão gestante por erro médico no parto
Falha ocasionou sequelas na criança.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2019 - 12:48
Construtora não é responsável por ITBI cobrado de moradores pela prefeitura
De acordo com o juízo de 1º grau, já estava disposto no contrato que os compradores são os responsáveis tributários.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2019 - 16:05
Prefeitura de Valparaíso está proibida de realizar concurso público para área educacional
Um candidato aprovado em cadastro reserva ganhou na justiça o direito a convocação e nomeação para o cargo de orientador educacional no município de Valparaíso de Goiás.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2019 - 11:21
Torcida organizada e time terão que indenizar Prefeitura de Mogi das Cruzes
Réus arcarão por danos materiais, morais e sociais.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2018 - 16:40
Prefeitura deve indenizar por vazamento de fotos de necrotério no WhatsApp
Guarda municipal enviou fotos em grupo do aplicativo.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2018 - 16:32
Prefeitura deverá pagar parte de conta de energia de autor que necessita de aparelho respiratório
Companhia elétrica não poderá suspender o fornecimento.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2017 - 16:32
Concessionária e Prefeitura terão que indenizar moradora por alagamento em imóvel
Danos foram ocasionados por obra realizada na rodovia.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2016 - 10:04
Prefeitura terá que indenizar pais de paciente morto devido à omissão em atendimento médico
Cirurgia foi feita em hospital particular.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2016 - 17:11
Prefeitura de São Paulo terá que indenizar criança que teve dedo amputado em creche
O valor da indenização por danos morais e estéticos foi fixado em 60 salários mínimos.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2016 - 09:47
Prefeitura terá que pagar indenização para família por morte em colisão de ambulância
O laudo pericial concluiu que houve culpa exclusiva do condutor da ambulância no acidente, uma vez que trafegava de modo imprudente, desrespeitando as normas de trânsito.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 14:45
Tribunal de Justiça condena Prefeitura de São Roque a indenizar por danos morais donas de jazigo
As autoras do processo são a viúva e a filha do falecido. Elas foram notificadas pelo cemitério municipal de que haveria exumação do corpo para transferência a ossário individual. Durante os trabalhos, no entanto, a filha notou que os restos mortais não pertenciam a seu pai, pois as roupas não eram as mesmas com as quais ele fora enterrado e nos despojos havia ainda uma sonda
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 10:20
Prefeitura de Avaré deve reverter Dano Ambiental em área de proteção
Documentos juntados à ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público, constataram ocupação irregular e utilização da área como depósito de lixo e de restos de construção civil
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 15:23
Prefeitura de Bagé não poderá instalar camelódromo em área tombada sem prévia autorização
Uma audiência de conciliação realizada entre o Ministério Público e a Prefeitura de Bagé, firmou o
